Advogada deixa profissão após ser denunciada à OAB

Último dia da Promoção do Jornal Jurid Digital por apenas R$ 59,00!!!

Prefeito deve exonerar de parentes que ocupam cargos comissionados

Senadores aprovam projeto que reconhece formalmente as centrais sindicais

Lei nº 11.596, de 29/11/07

Altera o inciso IV do caput do art. 117 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para definir como causa interruptiva da prescrição a publicação da sentença ou acórdão condenatório recorrível.

Previdência segura processos contra 597 filantrópicas

Seguro-desemprego pago com atraso gera juros de 1% ao mês e correção monetária

Lei nº 11.523, de 18 de setembro de 2007

Institui a Semana Nacional de Prevenção da Violência na Primeira Infância.

Justiça decide que Lei Cidade Limpa é constitucional

Pena cumprida por preso foragido não pode ser desconsiderada

Pilotos do Legacy serão julgados à revelia

Portaria nº 807/DIR, de 25 de julho de 2007

A vedação da venda de bilhetes a que se refere o art. 1º da Portaria nº 805/DIR, de 24 de julho de 2007, se aplica para vôos programados com embarque no período de 25 a 29 de julho de 2007.

Família de deputado receberá R$ 564 mil

Complexidade de processo pode dilatar prazos processuais

AGU abre novo concurso para os que são inscritos na OAB

Justiça manda internar menina com anorexia

CCJ da Câmara aprova perda de mandato por "infidelidade"

PF conclui inquérito e indicia pilotos do Legacy

Financeira indenizará cliente por apreender veículo quitado

Lei nº 11.459, de 21/03/07

Altera a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995, para estabelecimento do critério de distribuição do Fundo Partidário.